O índice não substitui a cláusula
O INCC é um indicador ligado aos custos da construção civil. Sua menção, por si só, não define automaticamente quando, como ou sobre qual valor incide um reajuste.
A regra deve estar descrita no contrato com série, fonte, mês-base, periodicidade, fórmula, data de aplicação e parcelas abrangidas. A proposta precisa permitir ao cliente compreender o efeito esperado.
- Índice indicado sem abreviações ambíguas
- Mês-base e periodicidade definidos
- Fórmula e valor de referência disponíveis
Separar reajuste de mudança de escopo
Reajuste contratual e aditivo de serviço são assuntos diferentes. O primeiro segue a regra previamente pactuada; o segundo decorre de mudança ou item adicional e pede aprovação específica.
Um demonstrativo de cálculo e o histórico de aprovações facilitam a conferência do cliente.
- Cálculo rastreável
- Itens adicionais formalizados à parte
- Dúvidas respondidas antes do pagamento
Uma leitura prudente
Se a cláusula estiver confusa, peça esclarecimento por escrito antes de contratar. A aplicação concreta depende do contrato e do contexto da obra.
Este guia é informativo e não substitui análise jurídica ou contábil individualizada.